Politica de Privacidade do GestaControl

1. Introducao

O GestaControl ("nos", "nosso" ou "Plataforma") e uma plataforma SaaS (Software as a Service) de gestao de dados de saude desenvolvida para gestantes com diabetes gestacional e/ou trombofilia. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais e dados de saude em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

Ao utilizar o GestaControl, voce concorda com as praticas descritas nesta politica. Se nao concordar com qualquer aspecto, por favor, nao utilize a plataforma.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados de Conta

• Nome completo
• Endereco de email
• Senha (armazenada de forma criptografada com argon2id — nunca em texto puro)

2.2 Dados de Saude

• Glicemia: leituras de glicose (valor, data, hora, tipo de refeicao, tipo de leitura, observacoes)
• Medicamentos: nomes, dosagens, horarios programados, registros de adesao (tomado/pulado)
• Consultas: datas, medicos, especialidades, observacoes
• Exames: resultados, arquivos anexados (imagens, PDFs), resumos de analise por IA
• Alimentacao: fotos de refeicoes, descricoes, analises nutricionais geradas por IA
• Peso: registros de pesagem, IMC pre-gestacional, ganho de peso

2.3 Dados de Gestacao

• Data da Ultima Menstruacao (DUM) e Data Provavel do Parto (DPP)
• Tipo de diabetes (gestacional, tipo 1, tipo 2, pre-gestacional)
• Uso de insulina
• Diagnostico de trombofilia (condicoes, historico, fatores de risco)
• Tipo sanguineo
• Se e primeira gestacao
• Altura e peso pre-gestacional

2.4 Dados de Equipe Medica

• Nomes e especialidades de medicos cadastrados
• Informacoes de contato de medicos (telefone, clinica)
• Links de acesso ao portal medico

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Seus dados sao utilizados exclusivamente para:

• Permitir que voce organize e gerencie seus dados de saude de forma facilitada
• Calcular idade gestacional e indicadores relacionados
• Gerar visualizacoes (graficos, heatmaps, calendarios) dos seus registros
• Possibilitar compartilhamento controlado com sua equipe medica via portal do medico
• Gerar relatorios em PDF para levar as consultas
• Fornecer analises informativas de fotos de refeicoes e exames via IA (sempre com aviso medico)
• Enviar lembretes sobre medicamentos, glicemia e consultas

4. Recursos de Inteligencia Artificial

O GestaControl utiliza servicos de Inteligencia Artificial (atualmente OpenAI GPT-4o Vision) para:

• Analise de fotos de refeicoes: fotos enviadas sao processadas para identificar alimentos e fornecer informacoes nutricionais estimadas
• Analise de exames: imagens de resultados de exames sao processadas para extrair e resumir informacoes

5. Portal do Medico

O GestaControl permite que voce compartilhe seus dados de saude com medicos atraves de links seguros. O compartilhamento e totalmente controlado por voce:

• Criacao de acesso: voce gera um link exclusivo para cada medico
• Escopo de acesso: voce escolhe entre acesso completo (todos os dados) ou acesso vinculado (apenas dados associados aquele medico)
• Protecao por senha: opcionalmente, voce pode definir uma palavra-passe para proteger o acesso
• Controle total: voce pode habilitar, desabilitar ou revogar o acesso a qualquer momento
• Feedback: medicos podem deixar mensagens pela plataforma

Os medicos acessam apenas os dados compartilhados e nao podem modificar seus registros.

6. Armazenamento e Seguranca dos Dados

• Senhas sao criptografadas com argon2id, algoritmo de hash de ultima geracao
• Sessoes sao gerenciadas via cookies seguros com duracao de 30 dias e renovacao automatica em 15 dias
• Dados sao armazenados em banco de dados SQLite com acesso restrito
• Arquivos enviados (fotos, exames) sao armazenados no servidor com protecao contra travessia de diretorio
• Todas as rotas de API requerem autenticacao
• O hash da senha nunca e exposto ao cliente

7. Cookies

O GestaControl utiliza apenas cookies de sessao para manter sua autenticacao. Nao utilizamos cookies de rastreamento, cookies de terceiros para publicidade ou qualquer tecnologia de rastreamento comportamental.

Tambem armazenamos sua preferencia de idioma no localStorage do navegador para conveniencia.

8. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados NAO sao vendidos, alugados ou compartilhados com anunciantes ou corretores de dados.

Compartilhamos dados apenas com:

• OpenAI: apenas imagens de refeicoes e exames quando voce utiliza a funcao de analise por IA. Dados de texto, informacoes de conta ou historico medico NAO sao enviados para a OpenAI
• Seus medicos: apenas quando voce cria e ativa um link de acesso ao portal medico

9. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD), voce tem direito a:

• Acesso: solicitar uma copia de todos os seus dados pessoais
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusao: excluir sua conta e todos os dados associados a qualquer momento. A exclusao e permanente e irreversivel, incluindo todos os registros de glicemia, medicamentos, consultas, exames, fotos e dados de gestacao
• Portabilidade: exportar seus dados em formato PDF atraves da funcao de relatorios
• Revogacao de consentimento: voce pode parar de usar a plataforma a qualquer momento
• Informacao: ser informado sobre quais dados sao coletados e como sao utilizados

10. Retencao de Dados

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Voce pode excluir sua conta e todos os dados associados a qualquer momento atraves das configuracoes da plataforma. Ao excluir sua conta, todos os dados sao removidos de forma permanente, incluindo:

• Dados de conta e perfil
• Registros de glicemia, medicamentos e consultas
• Exames e arquivos anexados
• Fotos de refeicoes e analises de IA
• Dados de gestacao e trombofilia
• Links de acesso ao portal medico
• Registros de peso

11. Dados de Menores

O GestaControl e destinado a usuarios maiores de 18 anos. Menores de 18 anos devem utilizar a plataforma apenas com consentimento e supervisao de seus responsaveis legais.

12. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas atraves da plataforma. A data de "Ultima atualizacao" no topo desta pagina indica quando a politica foi revisada pela ultima vez.

13. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer duvidas ou fazer reclamacoes sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• Email: contato@gestacontrol.com.br
• Encarregado de Dados (DPO): dpo@gestacontrol.com.br